Homem tenta usar lei de achados e perdidos para ganhar 39 mil carteiras Bitcoin avaliadas em bilhões
Um caso inusitado está movimentando os tribunais de Nova York e levanta questões fascinantes sobre propriedade digital e blockchain. Um homem identificado como ‘Noah Doe’ (aparentemente um nome genérico) está tentando obter reconhecimento legal sobre 39.069 carteiras Bitcoin aparentemente abandonadas, algumas delas avaliadas em cifras astronômicas — uma única carteira estaria estimada em quase 6 bilhões de dólares.
O processo foi protocolado no início do mês na Suprema Corte de Nova York e apresenta um argumento criativo: se uma carteira digital permanece inativa por tempo suficiente e os procedimentos legais corretos forem seguidos para tentar devolvê-la ao proprietário original, o mesmo princípio das leis de achados e perdidos deveria se aplicar ao mundo das criptomoedas. É o tipo de brecha legal que faz você se perguntar: ‘Por que ninguém pensou nisso antes?’
Na vida real, se você achar uma carteira física e seguir os trâmites legais para localizador seu dono, depois de um certo período sem reclamações, a propriedade passa para você. Doe está argumentando que a mesma lógica deveria funcionar com ativos digitais.
O caso revela lacunas interessantes na legislação que ainda não havia sido testada de forma tão agressiva. A comunidade cripto acompanha de perto: se bem-sucedido, isso poderia abrir precedentes perturbadores para todos que deixaram carteiras dormindo há anos. Por outro lado, muitos argumentam que o caso é absurdo — essas carteiras podem pertencer a pessoas que simplesmente não têm mais acesso às chaves privadas ou até herdeiros que desconhecem a existência dos ativos.
Será interessante ver como os tribunais interpretam propriedade digital em uma era onde blockchain e criptomoedas ainda são relativamente novos para a maioria dos sistemas legais.
Fonte: PC Gamer
