Lei de Preservação de Games avança na Câmara com pedido de urgência
A comunidade gamer brasileira pode ter boas notícias em breve. O projeto de lei que busca preservar jogos digitais, inspirado no movimento internacional Stop Killing Games, ganhou força na Câmara dos Deputados e pode ser votado ainda este ano.
Márcio Filho, presidente da Associação de Criadores de Jogos do Rio de Janeiro (ACJOGOS-RJ) e um dos idealizadores da proposta ao lado da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), confirmou que o texto já possui assinaturas suficientes para solicitar tramitação em caráter de urgência. Isso significa que o processo deve ganhar velocidade nos próximos meses.
Se aprovado o regime de urgência, a Mesa Diretora da Câmara designará um relator para o Projeto de Lei 3612/2026, abrindo caminho para debates e consultas públicas com a sociedade. Os criadores da proposta têm esperança de que tudo seja votado antes do fim de 2026, apesar do calendário eleitoral reduzir tradicionalmente o ritmo do Congresso entre agosto e outubro.
A iniciativa busca impedir que publishers removam jogos das plataformas digitais, preservando o acesso de jogadores aos títulos que compraram. É uma resposta ao problema recorrente de games serem descontinuados e perdidos na história, especialmente títulos multijogador que dependem de servidores ativos.
Em resposta às críticas de parte da comunidade gamer que chamou a proposta de “politicagem”, Márcio Filho rebateu as acusações, reafirmando o compromisso genuíno com a preservação digital e os direitos dos consumidores. Para ele, a urgência reflete a importância real do tema para a indústria de games brasileira e para os milhões de jogadores do país.
A aprovação dessa lei colocaria o Brasil na vanguarda da proteção dos direitos digitais dos gamers, criando precedentes importantes para o futuro do mercado de games no país.
Fonte: Voxel
